Documentos - Projeto de Lei Nº 124/2004
Subtipo: Executivo
Data: 25/11/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e dá outras providências".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 29/11/2004 | 18:47:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/11/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/11/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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"Institui o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e dá outras providências". Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autógrafo Nº 124/2004 ao Projeto de Lei Nº 124/2004 - "Institui o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e dá outras providências". |
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| Lei Ordinária Nº 4610/2004 | 30/11/2004 |
Institui o Programa Municipal de Qualidade Ambiental. |