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Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2005


Subtipo: Legislativo

Data: 12/09/2005

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências".

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30,5 KB 12/09/2005 17:06:58

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/09/2005 - Prazo: 19/09/2005

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 16/09/2005

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 28/09/2005 - Prazo: 13/10/2005

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 07/10/2005

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 12/09/2005

Observações do envio: SESSÃO 24/10/05 9AUT. 4041)

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 41/2005 12/09/2005

"Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências".

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Autógrafo Nº 41/2005 12/09/2005

Autógrafo Nº 41/2005 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 - "Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências".

Parecer 07/10/2005

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4676/2005 21/11/2005

"Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências".