Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2005
Subtipo: Legislativo
Data: 14/09/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências.
Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29 KB | 19/10/2005 | 18:44:22 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 20/09/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 28/09/2005 - Prazo: 13/10/2005
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 07/10/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/12/2005
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 51/2005 | 14/09/2005 |
Dispõe sobre o Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências. Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Autógrafo Nº 51/2005 | 14/09/2005 |
Autógrafo Nº 51/2005 ao Projeto de Lei Nº 51/2005 - Dispõe sobre o Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/10/2005 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4689/2005 | 28/12/2005 |
Dispõe sobre o Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências. |
