Documentos - Projeto de Lei Nº 96/2006
Subtipo: Legislativo
Data: 07/12/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Botucatu, e dá outras providências".
Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 07/12/2006 | 15:30:54 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/12/2006 - Prazo: 10/12/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 21/12/2006
Observações da resposta: Consulta no NDJ
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/02/2007 - Prazo: 09/02/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 07/02/2007
Observações da resposta: CONSULTA JURÍDICA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 16/02/2007 - Prazo: 22/02/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 22/02/2007
Observações da resposta: DESFAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 22/02/2007 - Prazo: 14/03/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 14/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 27/03/2007 - Prazo: 11/04/2007
Observações do envio: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 27/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/05/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/05/2007 - Prazo: 22/06/2007
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4231/07
Data da resposta: 27/06/2007
Observações da resposta: Lei promulgada nº 4813/07
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Autógrafo Nº 96/2006 ao Projeto de Lei Nº 96/2006 - "Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Botucatu, e dá outras providências". |
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