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Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2007

Subtipo: Executivo

Data: 18/05/2007

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 39,5 KB 18/06/2007 17:44:02

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 22/05/2007 - Prazo: 25/05/2007

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 29/05/2007

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 05/06/2007 - Prazo: 20/06/2007

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 05/06/2007

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 18/06/2007 - Prazo: 12/07/2007

Observações do envio: SESSÂO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 20/06/2007 - Prazo: 12/07/2007

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4240/07

Data da resposta: 29/06/2007

Observações da resposta: Lei 4811/07

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 39/2007 18/05/2007

Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 39/2007 18/05/2007

Autógrafo Nº 39/2007 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Parecer 05/06/2007

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4811/2007 19/06/2007

Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1536/1967 20/12/1967

Cria como orgão consultivo e de planejamento, o Conselho Municipal de Cultura (C.M.C.).

 Citada
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