Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2009


Subtipo: Executivo

Data: 05/03/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 10/03/2009 16:22:46

Tramitações

1

Remetente: ASSSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/03/2009 - Prazo: 08/03/2009

Observações do envio: ASSSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 05/03/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 06/03/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 05/03/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 10/03/2009 - Prazo: 31/03/2009

Observações do envio: PREFEITURA AUTÓGRAFO 4556

Data da resposta: 12/03/2009

Observações da resposta: Lei sancionada nº 5033/09

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 4/2009 05/03/2009

Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 4/2009 05/03/2009

Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação.

Parecer 05/03/2009

ASSSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 05/03/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2009 09/03/2009

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Lei Ordinária Nº 5033/2009 10/03/2009

Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação.