Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2009
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2009
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 10/03/2009 | 16:23:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/03/2009 - Prazo: 09/03/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 06/04/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 15/04/2009 - Prazo: 30/04/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 16/04/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/04/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 11/05/2009
Observações da resposta: ADIADO por 02 sessões a pedido do Ver. Reinaldinho
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Sessão
Data do envio: 11/05/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO a pedido do Chefe do Executivo (OF DSE n. 307/09)
