Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2009
Subtipo: Executivo
Data: 28/08/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32 KB | 31/08/2009 | 18:37:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/08/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 02/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/09/2009 - Prazo: 02/10/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/09/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/09/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/09/2009 - Prazo: 21/10/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4666/2009
Data da resposta: 05/10/2009
Observações da resposta: Lei 5078/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2009 | 28/08/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 54/2009 | 28/08/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica". |
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| Parecer | 02/09/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 18/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5078/2009 | 29/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica". |
