Documentos - Projeto de Lei Nº 89/2009
Subtipo: Executivo
Data: 21/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 222 KB | 28/12/2009 | 07:55:23 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/02/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 18/02/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSA0 DE JUSTICA
Destinatário: COMISSA0 DE JUSTICA
Data do envio: 09/02/2010 - Prazo: 24/02/2010
Observações do envio: COMISSÃ0 DE JUSTIÇA
Data da resposta: 19/02/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 4793/010
Data da resposta: 05/03/2010
Observações da resposta: APROVADO - LEI 5117/10
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Dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 89/2009 | 21/12/2009 |
Dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 18/02/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 19/02/2010 |
COMISSÃ0 DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5117/2010 | 02/03/2010 |
Dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Botucatu e dá outras providências. |