Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2010
Subtipo: Executivo
Data: 13/01/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Denomima de José Luiz Amat, o CEI - Centro de Educação Infantil, criado pelo Decreto nº 8.169, de 29 de dezembro de 2009 e localizado na Rua Major Nicolau Kuntz, sob o nº 485, no Bairro da Boa Vista.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35 KB | 19/01/2010 | 15:47:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/01/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 10/02/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/02/2010 - Prazo: 27/02/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 13/01/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/03/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/03/2010 - Prazo: 23/10/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4786/2010
Data da resposta: 05/03/2010
Observações da resposta: APROVADO - LEI 5115/010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2010 | 13/01/2010 |
Denomima de José Luiz Amat, o CEI - Centro de Educação Infantil, criado pelo Decreto nº 8.169, de 29 de dezembro de 2009 e localizado na Rua Major Nicolau Kuntz, sob o nº 485, no Bairro da Boa Vista. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 9/2010 | 13/01/2010 |
Denomima de José Luiz Amat, o CEI - Centro de Educação Infantil, criado pelo Decreto nº 8.169, de 29 de dezembro de 2009 e localizado na Rua Major Nicolau Kuntz, sob o nº 485, no Bairro da Boa Vista. |
|
| Parecer | 13/01/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 10/02/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5115/2010 | 02/03/2010 |
Denomima de José Luiz Amat, o CEI - Centro de Educação Infantil, criado pelo Decreto nº 8.169, de 29 de dezembro de 2009 e localizado na Rua Major Nicolau Kuntz, sob o nº 485, no Bairro da Boa Vista. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5101/2009 | 15/12/2009 |
Denomina de "José Luiz Amat", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, criada pelo Decreto nº 6.238, de 19 de março de 2001 e localizada na Rua Major Nicolau Kuntz, nº 485, no Bairro Boa Vista. |
Citada |
