Documentos - Projeto de Lei Nº 88/2010
Subtipo: Legislativo
Data: 06/10/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus".
Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34,5 KB | 08/10/2010 | 15:52:43 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/10/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 13/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 19/10/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 19/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/10/2010 - Prazo: 19/11/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4921/2010
Data da resposta: 04/11/2010
Observações da resposta: Lei 5189/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2010 | 06/10/2010 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus". Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Autógrafo Nº 88/2010 | 06/10/2010 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus". |
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| Parecer | 13/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 19/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5189/2010 | 26/10/2010 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3127/1991 | 26/11/1991 |
Declara de Utilidade Pública a "Assistênciaa Social Assembleia de Deus", DE bOTUCATU |
Citada |
