Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2011
Subtipo: Executivo
Data: 13/05/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº. 5.198/10 - Orçamento Geral do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2011.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 49 KB | 19/05/2011 | 16:17:35 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/05/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 17/05/2011
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/05/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/05/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 25/05/2011 - Prazo: 14/06/2011
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5046
Data da resposta: 26/05/2011
Observações da resposta: Lei 5251/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 36/2011 | 13/05/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 5.198/10 - Orçamento Geral do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2011. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 36/2011 | 13/05/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 5.198/10 - Orçamento Geral do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2011. |
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| Parecer | 17/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favoravel |
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| Parecer | 18/05/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5251/2011 | 24/05/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 5.198/10 - Orçamento Geral do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2011. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5198/2010 | 07/12/2010 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2011. (Proposta Orçamentária). |
Citada |