Documentos - Projeto de Lei Nº 89/2011
Subtipo: Executivo
Data: 17/10/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área de bem púlbico para posterior alienação por doação, no Parque Residencial dos Comerciários III.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46,5 KB | 11/11/2011 | 14:50:38 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/10/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 16/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 17/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 17/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/11/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/11/2011 - Prazo: 13/12/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5155
Data da resposta: 25/11/2011
Observações da resposta: Lei 5309/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 89/2011 | 17/10/2011 |
Dispõe sobre a desafetação de área de bem púlbico para posterior alienação por doação, no Parque Residencial dos Comerciários III. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 89/2011 | 17/10/2011 |
Dispõe sobre a desafetação de área de bem púlbico para posterior alienação por doação, no Parque Residencial dos Comerciários III. |
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| Parecer | 16/11/2011 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 17/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 17/11/2011 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5309/2011 | 22/11/2011 |
Dispõe sobre a desafetação de área de bem púlbico para posterior alienação por doação, no Parque Residencial dos Comerciários III. |
