Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2012
Subtipo: Executivo
Data: 01/03/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Cria o Programa Aluguel Social e dá outrras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 49 KB | 01/03/2012 | 10:33:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 01/03/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Data do envio: 01/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data da resposta: 01/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/03/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/3/2012
Observações da resposta: Aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 13/03/2012 - Prazo: 02/04/2012
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5222
Data da resposta: 28/03/2012
Observações da resposta: Lei 5343/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2012 | 01/03/2012 |
Cria o Programa Aluguel Social e dá outrras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 9/2012 | 01/03/2012 |
"Cria o Programa Aluguel Social e dá outrras providências". |
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| Parecer | 01/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 01/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5343/2012 | 13/03/2012 |
Cria o Programa Aluguel Social e dá outras providências. |