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Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2013


Subtipo: Legislativo

Data: 27/05/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 7,72 MB 29/05/2013 14:48:19

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 29/05/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 03/06/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 04/06/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 04/06/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 10/06/2013

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: Aprovado

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 12/06/2013 - Prazo: 02/07/2013

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5474

Data da resposta: 19/06/2013

Observações da resposta: Lei 5485/2013

5

Remetente: ENTREGUE AO VEREADOR NO DIA 26/06/2013

Destinatário: ENTREGUE AO VEREADOR NO DIA 26/06/2013

Data do envio: 26/06/2013

Observações do envio: ENTREGUE AO VEREADOR NO DIA 26/06/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 39/2013 27/05/2013

Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Autógrafo Nº 39/2013 27/05/2013

Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final.

Parecer 03/06/2013

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 04/06/2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5485/2013 11/06/2013

Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final.