Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2013
Subtipo: Legislativo
Data: 27/05/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final.
Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 7,72 MB | 29/05/2013 | 14:48:19 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/05/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 03/06/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/06/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/06/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/06/2013
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: Aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 12/06/2013 - Prazo: 02/07/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5474
Data da resposta: 19/06/2013
Observações da resposta: Lei 5485/2013
Remetente: ENTREGUE AO VEREADOR NO DIA 26/06/2013
Destinatário: ENTREGUE AO VEREADOR NO DIA 26/06/2013
Data do envio: 26/06/2013
Observações do envio: ENTREGUE AO VEREADOR NO DIA 26/06/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2013 | 27/05/2013 |
Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo Nº 39/2013 | 27/05/2013 |
Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final. |
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| Parecer | 03/06/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 04/06/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5485/2013 | 11/06/2013 |
Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final. |