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Documentos - Projeto de Lei Nº 70/2013

Subtipo: Legislativo

Data: 09/08/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 48,5 KB 12/08/2013 14:22:07
COMISSÃO JUSTIÇA .doc 43,5 KB 21/08/2013 09:24:21

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 13/08/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 14/08/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 20/08/2013 - Prazo: 04/09/2013

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 02/09/2013

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 04/09/2013 - Prazo: 24/09/2013

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5507

Data da resposta: 13/09/2013

Observações da resposta: Lei 5511/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 70/2013 09/08/2013

Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Autógrafo Nº 70/2013 09/08/2013

Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Parecer 14/08/2013

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5511/2013 09/09/2013

Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
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