Documentos - Projeto de Lei Nº 89/2013
Subtipo: Legislativo
Data: 20/09/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "23 de Dezembro (Doação de Terras para criação do Patrimônio da Freguesia de Sant´Anna de Botucatu)", a Rua "M", localizada no loteamento Residencial Cedro.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 20/09/2013 | 09:22:29 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/09/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 26/09/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 27/09/2013 - Prazo: 12/10/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 27/09/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/10/2013
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 16/10/2013 - Prazo: 06/11/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5540
Data da resposta: 21/10/2013
Observações da resposta: Lei 5530/2013
Remetente: ENTREGUE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CENTRO CULTURAL NO DIA 01/11/2013
Destinatário: ENTREGUE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CENTRO CULTURAL NO DIA 01/11/2013
Data do envio: 31/10/2013
Observações do envio: ENTREGUE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CENTRO CULTURAL NO DIA 01/11/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 89/2013 | 20/09/2013 |
Denomina de "23 de Dezembro (Doação de Terras para criação do Patrimônio da Freguesia de Sant´Anna de Botucatu)", a Rua "M", localizada no loteamento Residencial Cedro. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 89/2013 | 20/09/2013 |
Denomina de "23 de Dezembro (Doação de Terras para criação do Patrimônio da Freguesia de Sant´Anna de Botucatu)", a Rua "M", localizada no loteamento Residencial Cedro. |
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| Parecer | 26/09/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 27/09/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5530/2013 | 15/10/2013 |
Denomina de "23 de Dezembro (Doação de Terras para criação do Patrimônio da Freguesia de Sant´Anna de Botucatu)", a Rua "M", localizada no loteamento Residencial Cedro. |