Documentos - Projeto de Lei Nº 94/2013
Subtipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 113,5 KB | 19/11/2013 | 08:20:35 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/09/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 30/09/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 02/10/2013
Observações do envio: COMISSAO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 02/10/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 11/11/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 18/11/2013
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/11/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO COM MENSAGEM E EMNDAS
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/11/2013 - Prazo: 10/12/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5558
Data da resposta: 12/12/2013
Observações da resposta: Lei 5547/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 94/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 30/09/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 02/10/2013 |
COMISSAO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2013 | 04/11/2013 |
ALTERA O ART. 8º DO PL. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 2/2013 | 12/11/2013 |
Altera art 8º Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 3/2013 | 18/11/2013 |
Acrescenta incisos no artigo 10 Autor: MAIORIA DOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 4/2013 | 18/11/2013 |
Altera redação do art 16 Autor: MAIORIA DOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 5/2013 | 18/11/2013 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Lei Ordinária Nº 5547/2013 | 10/12/2013 |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências. |
