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Documentos - Projeto de Lei Nº 100/2013


Subtipo: Executivo

Data: 14/10/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 46,5 KB 14/10/2013 21:43:26
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 43,5 KB 21/10/2013 14:36:16

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 14/10/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 14/10/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 16/10/2013 - Prazo: 31/10/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 29/10/2013

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 31/10/2013 - Prazo: 21/11/2013

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5548

Data da resposta: 08/11/2013

Observações da resposta: Lei 5534/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 100/2013 14/10/2013

Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 100/2013 14/10/2013

Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves.

Parecer 14/10/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Lei Ordinária Nº 5534/2013 30/10/2013

Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves.