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Documentos - Projeto de Lei Nº 116/2013

Subtipo: Executivo

Data: 09/12/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 33 KB 10/03/2014 15:51:08

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 09/12/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 09/02/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 11/02/2014 - Prazo: 26/02/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 13/02/2014

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO EDUCACAO

Destinatário: COMISSAO EDUCACAO

Data do envio: 14/02/2014 - Prazo: 01/03/2014

Observações do envio: COMISSÃO EDUCAÇÃO

Data da resposta: 21/02/2014

Observações da resposta: FAVORÁVEL - parecer separado

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 10/03/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 12/03/2014 - Prazo: 01/04/2014

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5590

Data da resposta: 19/03/2014

Observações da resposta: Lei nº. 5559/2014

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Autor: Poder executivo – Institucional

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Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.
Parecer 09/02/2014

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 13/02/2014

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 21/02/2014

COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL - parecer separado
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Altera

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 Citada
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