Documentos - Projeto de Lei Nº 3/2014
Subtipo: Legislativo
Data: 10/02/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica".
Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 38 KB | 10/02/2014 | 18:48:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/02/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 14/02/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 18/02/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/02/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/03/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 12/03/2014 - Prazo: 01/04/2014
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5591
Data da resposta: 19/03/2014
Observações da resposta: Lei nº. 5.560/14
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| Projeto de Lei Nº 3/2014 | 10/02/2014 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica". Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS) |
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Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica". |
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| Parecer | 14/02/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 18/02/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5560/2014 | 11/03/2014 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica". |
