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Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2014

Subtipo: Legislativo

Data: 24/02/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública. (Sr. Zico)

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 25/02/2014 10:34:52

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 27/02/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 28/02/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 11/03/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 12/03/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 31/03/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: aprovado

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 02/04/2014 - Prazo: 25/04/2014

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5598

Data da resposta: 07/04/2014

Observações da resposta: Lei 5563/2014

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 4/2014 24/02/2014

Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública. (Sr. Zico)

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Autógrafo Nº 5598/2014 24/02/2014

Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública.
Parecer 28/02/2014

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 12/03/2014

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Ordinária Nº 5563/2014 01/04/2014

Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que denominou de "José Silva" - (Sr. Zico), a Rua "Projetada 06", localizada no loteamento "Residencial Vila Di Capri"

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4914/2008 28/04/2008

Denomina de "José Silva" - (Sr. Zico), a Rua "Projetada 06", localizada no loteamento "Residencial Vila Di Capri", bem como todo e qualquer prolongamento.

 Citada
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