Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2014
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Casa Espírita Allan Kardec".
Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 31/03/2014 | 16:18:04 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/04/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 02/04/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/04/2014 - Prazo: 19/04/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 16/04/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/04/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/04/2014 - Prazo: 16/05/2014
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 5609/2014
Data da resposta: 23/04/2014
Observações da resposta: lEI 5574/2014
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2014 | 31/03/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Casa Espírita Allan Kardec". Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Autógrafo Nº 5609/2014 | 31/03/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Casa Espírita Allan Kardec". |
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| Parecer | 02/04/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 16/04/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5574/2014 | 23/04/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Casa Espírita Allan Kardec". |