Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2014
Subtipo: Executivo
Data: 28/04/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a alienar imóvel municipal. (Jardim Cristina)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 29/04/2014 | 08:48:06 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 25 KB | 09/05/2014 | 13:55:52 | |
| COMISSÃO DE OBRAS | .doc | 26,5 KB | 19/05/2014 | 21:02:03 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/04/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 08/05/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/05/2014 - Prazo: 24/05/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 15/05/2014 - Prazo: 30/05/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/06/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 04/06/2014 - Prazo: 26/06/2014
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5637
Data da resposta: 18/06/2014
Observações da resposta: Lei 5596/2014
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| Parecer | 08/05/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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