Documentos - Projeto de Lei Nº 88/2014
Subtipo: Executivo
Data: 05/09/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a alienar imóvel de titularidade do Município. (Jardim Riviera)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 05/09/2014 | 16:46:15 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 25 KB | 15/09/2014 | 16:10:27 | |
| VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo | .doc | 26 KB | 29/09/2014 | 20:00:57 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/09/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 08/09/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 15/09/2014 - Prazo: 30/09/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 15/09/2014 - Prazo: 30/09/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 16/09/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/09/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 29/09/2014
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/09/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 30/09/2014 - Prazo: 21/10/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5700
Data da resposta: 01/10/2014
Observações da resposta: Lei 5639/2014
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Autoriza o Executivo a alienar imóvel de titularidade do Município. (Jardim Riviera) |
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| Parecer | 08/09/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 16/09/2014 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5639/2014 | 30/09/2014 |
Autoriza o Executivo a alienar imóvel de titularidade do Município. (Jardim Riviera) |
