Documentos - Projeto de Lei Nº 121/2014
Subtipo: Executivo
Data: 18/11/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 302,5 KB | 18/11/2014 | 08:32:52 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/11/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 18/11/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 20/11/2014 - Prazo: 05/12/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/11/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 24/11/2014 - Prazo: 09/12/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 25/11/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/12/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/12/2014 - Prazo: 23/12/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5731
Observações da resposta: Lei 5665/2014
Remetente: SEC HABITACAO (GABRIEL)
Destinatário: SEC HABITACAO (GABRIEL)
Data do envio: 03/12/2014
Observações do envio: SEC HABITAÇAO (GABRIEL)
Data da resposta: 05/12/2014
Observações da resposta: Lei Compl. 5665/2014
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2014 | 18/11/2014 |
Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos". Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 5731/2014 | 18/11/2014 |
Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos". |
|
| Parecer | 18/11/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 25/11/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 25/11/2014 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5665/2014 | 02/12/2014 |
Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos". |