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Documentos - Projeto de Lei Nº 121/2014


Subtipo: Executivo

Data: 18/11/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos".

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 302,5 KB 18/11/2014 08:32:52

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 18/11/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 18/11/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 20/11/2014 - Prazo: 05/12/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 25/11/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 24/11/2014 - Prazo: 09/12/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 25/11/2014

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 01/12/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 02/12/2014 - Prazo: 23/12/2014

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5731

Observações da resposta: Lei 5665/2014

6

Remetente: SEC HABITACAO (GABRIEL)

Destinatário: SEC HABITACAO (GABRIEL)

Data do envio: 03/12/2014

Observações do envio: SEC HABITAÇAO (GABRIEL)

Data da resposta: 05/12/2014

Observações da resposta: Lei Compl. 5665/2014

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 121/2014 18/11/2014

Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos".

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5731/2014 18/11/2014

Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos".

Parecer 18/11/2014

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 25/11/2014

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 25/11/2014

COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5665/2014 02/12/2014

Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos".