Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2019
Subtipo: Legislativo
Data: 30/01/2019
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 5.931, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre denominação de via pública.
Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 30/01/2019 | 13:47:08 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 04/02/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 04/02/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/02/2019 - Prazo: 23/02/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/02/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/02/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2019 | 30/01/2019 |
Altera a Lei nº 5.931, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre denominação de via pública. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
|
| Autógrafo Nº 6251/2019 | 30/01/2019 |
Altera a Lei nº 5.931, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre denominação de via pública. |
|
| Parecer | 04/02/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
|
| Parecer | 08/02/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 6055/2019 | 19/02/2019 |
Altera a Lei nº 5.931, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre denominação de via pública. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5931/2017 | 22/08/2017 |
Denomina de "Antonio Alvaro Filier", a Rua "21", localizada na Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com início na rua 06 e término na Rua Maria Frade Pontes. |
Citada |
