Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2019
Subtipo: Legislativo
Data: 15/02/2019
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 5.591 de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre denominação de via pública.
Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 15/02/2019 | 15:22:32 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 19/02/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 19/02/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/02/2019 - Prazo: 12/03/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/02/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 11/03/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINARIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 13/03/2019 - Prazo: 03/04/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6255
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Altera a Lei nº 5.591 de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre denominação de via pública. |
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| Parecer | 19/02/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 26/02/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6059/2019 | 12/03/2019 |
Altera a Lei nº 5.591 de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre denominação de via pública. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5591/2014 | 20/05/2014 |
Denomina de "Dr. José Amaro Faraldo", a Avenida localizada na lateral do Shopping Botucatu, com início na Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros. |
Citada |