Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2019
Subtipo: Legislativo
Data: 22/02/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 11/03/2019 | 10:49:59 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 26/02/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 26/02/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/02/2019 - Prazo: 13/03/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 28/02/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 12/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 15/03/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/03/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/03/2019 - Prazo: 17/04/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6261
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| Autógrafo Nº 6261/2019 | 22/02/2019 |
Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei Nº 13/2019 | 22/02/2019 |
Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Parecer | 26/02/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 28/02/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Parecer | 15/03/2019 |
COMISSÃO DE SAÚDE - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6065/2019 | 26/03/2019 |
Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4946/2008 | 19/08/2008 |
Institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. (Calendário Oficial) |
Citada |
