Documentos - Projeto de Lei Nº 70/2019
Subtipo: Executivo
Data: 10/10/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Real Park.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53 KB | 16/10/2019 | 14:18:50 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 16/10/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 16/10/2019
Observações da resposta: FAVORAVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 21/10/2019 - Prazo: 05/11/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 22/10/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/10/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 30/10/2019 - Prazo: 20/11/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6320
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 70/2019 | 10/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Real Park. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6320/2019 | 10/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Real Park. |
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| Parecer | 16/10/2019 |
PROCURADOR - FAVORAVEL |
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| Parecer | 22/10/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6114/2019 | 30/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Real Park. |
