Documentos - Projeto de Lei Nº 86/2019
Subtipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.117/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55 KB | 28/11/2019 | 16:08:01 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 31 KB | 04/12/2019 | 16:18:42 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 29/11/2019
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 03/12/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 03/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 04/12/2019 - Prazo: 19/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 04/12/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/12/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver. Izaias Colino
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/12/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/12/2019 - Prazo: 07/01/2020
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6338
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2019 | 28/11/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.117/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6338/2019 | 28/11/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.117/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| Parecer | 03/12/2019 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 04/12/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6130/2019 | 17/12/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.117/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6117/2019 | 05/11/2019 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu, em R$ 416.655.000,00 (quatrocentos e dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais)- Proposta Orçamentária para o exercício de 2020. |
Citada |
