Documentos - Projeto de Lei Nº 95/2019
Subtipo: Executivo
Data: 18/12/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 50,5 KB | 18/12/2019 | 16:20:45 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 30,5 KB | 19/12/2019 | 10:12:52 | |
| COMISSÃO DE FINANÇAS | .doc | 31 KB | 19/12/2019 | 10:13:19 | |
| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | .doc | 30,5 KB | 19/12/2019 | 11:13:52 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 19/12/2019
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 19/12/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 19/12/2019 - Prazo: 25/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 19/12/2019 - Prazo: 25/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO
Data do envio: 19/12/2019 - Prazo: 25/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/12/2019
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/12/2019 - Prazo: 13/01/2020
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6344
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| Parecer | 19/12/2019 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
