Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002
Subtipo: Executivo
Data: 30/04/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 388,5 KB | 26/06/2002 | 19:36:12 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/05/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 02/05/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO ORCAMENTO
Data do envio: 18/06/2002
Observações do envio: COMISSÃO ORÇAMENTO
Data da resposta: 18/06/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 | 30/04/2002 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 5/2002 | 11/06/2002 |
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Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências. Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências. Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Parecer | 18/06/2002 |
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Autógrafo Nº 3519/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
