Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2003
Subtipo: Executivo
Data: 20/03/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Botucatu".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37 KB | 02/10/2003 | 13:41:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 21/03/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 21/03/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/04/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/04/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2003 | 20/03/2003 |
"Altera dispositivos da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Botucatu". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 01/04/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3669/2003 | 23/04/2003 |
Autógrafo Nº 3669/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2003 - "Altera dispositivos da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Botucatu". |
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| Lei Complementar Nº 345/2003 | 24/04/2003 |
"Altera dispositivos da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Botucatu". |
