Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2003
Subtipo: Executivo
Data: 15/05/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29 KB | 18/06/2003 | 14:13:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2003 | 15/05/2003 |
"Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 14/2003 | 15/05/2003 |
Autógrafo Nº 14/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2003 - "Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003". |
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| Lei Complementar Nº 354/2003 | 18/06/2003 |
"Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |
