Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2003
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências ( Obras do Pontilhão da Fepasa)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 02/10/2003 | 13:49:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2003 | 20/05/2003 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências ( Obras do Pontilhão da Fepasa) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 16/2003 | 20/05/2003 |
Autógrafo Nº 16/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2003 - Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências ( Obras do Pontilhão da Fepasa) |
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| Lei Complementar Nº 351/2003 | 29/05/2003 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências ( Obras do Pontilhão da Fepasa) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |
