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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003

Subtipo: Executivo

Data: 15/09/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; abertura de crédito adicional especial; concessão de Subvenção, no valor de R$ 20.000,00, para a Liga Botucatuense de Futsal.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 73 KB 02/10/2003 12:20:16

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/09/2003 - Prazo: 19/09/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 16/09/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003 15/09/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; abertura de crédito adicional especial; concessão de Subvenção, no valor de R$ 20.000,00, para a Liga Botucatuense de Futsal.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 28/2003 15/09/2003

Autógrafo Nº 28/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; abertura de crédito adicional especial; concessão de Subvenção, no valor de R$ 20.000,00, para a Liga Botucatuense de Futsal.
Parecer 16/09/2003

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 360/2003 29/09/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; abertura de crédito adicional especial; concessão de Subvenção, no valor de R$ 20.000,00, para a Liga Botucatuense de Futsal.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 312/2002 22/07/2002

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências".

 Citada
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