Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 34/2003
Subtipo: Executivo
Data: 24/09/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. (Criação de cargos e empregos).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 86 KB | 07/10/2003 | 18:19:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 34/2003 | 24/09/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. (Criação de cargos e empregos). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 34/2003 | 24/09/2003 |
Autógrafo Nº 34/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2003 - "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. (Criação de cargos e empregos). |
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| Lei Complementar Nº 363/2003 | 14/10/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. (Criação de cargos e empregos). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |
