Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 29/2005
Subtipo: Executivo
Data: 10/11/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.175,30 - Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 115 KB | 16/11/2005 | 18:52:18 |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/11/2005
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/05 - AUTÓGRAFO 4049
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2005 | 10/11/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.175,30 - Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 29/2005 | 10/11/2005 |
Autógrafo Nº 29/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2005 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.175,30 - Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu. |
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| Lei Complementar Nº 431/2005 | 17/11/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.175,30 - Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2004 | 15/07/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
Citada |
