Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007
Subtipo: Executivo
Data: 21/03/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46 KB | 17/04/2007 | 11:22:24 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 26/03/2007 - Prazo: 29/03/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 27/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 27/03/2007 - Prazo: 11/04/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 27/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 29/03/2007 - Prazo: 13/04/2007
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 30/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/04/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 23/04/2007
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Vereador Florian
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/04/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 25/04/2007 - Prazo: 18/05/2007
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4201/07
Observações da resposta: LC 474/07
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007 | 21/03/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 21/03/2007 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda. |
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| Parecer | 27/03/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 30/03/2007 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 474/2007 | 25/04/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 457/2006 | 22/09/2006 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
Citada |
