Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 22/2008
Subtipo: Executivo
Data: 28/04/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 52 KB | 30/04/2008 | 17:13:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/04/2008 - Prazo: 30/04/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 29/04/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 06/05/2008 - Prazo: 21/05/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 09/05/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 13/05/2008 - Prazo: 28/05/2008
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 15/05/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/05/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/05/2008 - Prazo: 16/06/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4391/2008
Data da resposta: 03/06/2008
Observações da resposta: LEI Nº 525/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2008 | 28/04/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 28/04/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2008 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. |
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| Parecer | 09/05/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 15/05/2008 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 525/2008 | 27/05/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 425/1954 | 22/11/1954 |
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros),para serviços de pedregulhamento da parte não calçada da Rua Cesário Alvim, na via oficial de acesso à Rodovia para São Paulo. |
Citada |