Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 158/2009
Subtipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 696/2009, que trata de dotação orçamentaria da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45,5 KB | 10/12/2009 | 16:33:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 09/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 09/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 10/12/2009 - Prazo: 25/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/12/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 21/12/2009
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Lelo Pagani
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/12/2009 - Prazo: 19/01/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4765
Data da resposta: 22/12/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 720/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 158/2009 | 09/12/2009 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 696/2009, que trata de dotação orçamentaria da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 158/2009 | 09/12/2009 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 696/2009, que trata de dotação orçamentaria da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação. |
|
| Parecer | 09/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 10/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 720/2009 | 22/12/2009 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 696/2009, que trata de dotação orçamentaria da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 696/2009 | 01/12/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação) |
Citada |
