Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 63 KB | 15/03/2010 | 14:27:18 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/03/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 15/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 16/03/2010 - Prazo: 31/03/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 16/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/03/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/03/2010 - Prazo: 15/04/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4801/2010
Data da resposta: 26/03/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 738/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010 | 12/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 13/2010 | 12/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade. |
|
| Parecer | 15/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 16/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 738/2010 | 23/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
