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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 22/2010


Subtipo: Executivo

Data: 24/03/2010

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 2.905.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 54,5 KB 25/03/2010 17:23:07

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 25/03/2010

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 26/03/2010

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 30/03/2010 - Prazo: 14/04/2010

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 30/03/2010

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 06/04/2010 - Prazo: 29/04/2010

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4815/2010

Data da resposta: 08/04/2010

Observações da resposta: Lei Compl. 745

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 2.905.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 22/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 2.905.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Parecer 26/03/2010

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 30/03/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 745/2010 06/04/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 2.905.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.