Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 63/2010


Subtipo: Executivo

Data: 29/09/2010

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 114 KB 30/09/2010 10:11:36

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 30/09/2010

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 05/10/2010

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 05/10/2010

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 06/10/2010

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/10/2010

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 14/10/2010 - Prazo: 08/11/2010

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4912/2010

Data da resposta: 20/10/2010

Observações da resposta: Lei Compl. 789/2010

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 63/2010 29/09/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 63/2010 29/09/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.

Parecer 05/10/2010

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 06/10/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 789/2010 14/10/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 635/2009 22/09/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

Citada