Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010
Subtipo: Executivo
Data: 26/10/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º) da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 109 KB | 27/10/2010 | 13:19:52 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/10/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/11/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 10/11/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 10/11/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/11/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/11/2010 - Prazo: 08/12/2010
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL, AUT. 4929
Data da resposta: 22/11/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 800/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010 | 26/10/2010 |
Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º) da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 74/2010 | 26/10/2010 |
Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º) da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
|
| Parecer | 09/11/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 10/11/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 800/2010 | 17/11/2010 |
Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º) da rede municipal de ensino e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
