Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010
Subtipo: Executivo
Data: 03/11/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 50 KB | 04/11/2010 | 07:17:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/11/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/11/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 10/11/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 10/11/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/11/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: Aprovado com mensagem
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/11/2010 - Prazo: 08/12/2010
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 4934, COM MENSAGEM
Data da resposta: 22/11/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 801/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 | 03/11/2010 |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 75/2010 | 03/11/2010 |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 09/11/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 10/11/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Mensagem Nº 1/2010 | 11/11/2010 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 - Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 801/2010 | 17/11/2010 |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. |
