Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 83/2010
Subtipo: Executivo
Data: 22/11/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 163.646,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 52,5 KB | 25/11/2010 | 07:26:30 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/11/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 30/11/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 01/12/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 01/12/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/12/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/12/2010
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/12/2010 - Prazo: 29/12/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4947
Data da resposta: 10/12/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 809/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 83/2010 | 22/11/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 163.646,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 83/2010 | 22/11/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 163.646,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais). |
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| Parecer | 30/11/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 01/12/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 809/2010 | 07/12/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 163.646,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |