Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 40/2012
Subtipo: Executivo
Data: 17/05/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Com plementar nº 887/11 - LDO, e abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, visando execução de Projetos do Fundo Social de Solidariedade.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56,5 KB | 28/05/2012 | 08:52:51 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/05/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 28/05/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 29/05/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 29/05/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/06/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/06/2012 - Prazo: 28/06/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5288
Data da resposta: 18/06/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 968/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2012 | 17/05/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Com plementar nº 887/11 - LDO, e abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, visando execução de Projetos do Fundo Social de Solidariedade. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 40/2012 | 17/05/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Com plementar nº 887/11 - LDO, e abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, visando execução de Projetos do Fundo Social de Solidariedade. |
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| Parecer | 28/05/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 29/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 968/2012 | 05/06/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 887/11 - LDO, e abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, visando execução de Projetos do Fundo Social de Solidariedade. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 887/2011 | 13/09/2011 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências. |
Citada |
