Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 93/2012
Subtipo: Executivo
Data: 06/12/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 49 KB | 06/12/2012 | 09:39:51 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/12/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 06/12/2012
Observações da resposta: FAVORável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 06/12/2012
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 06/12/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/12/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/12/2012 - Prazo: 07/01/2013
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5402
Data da resposta: 13/12/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 1018/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 93/2012 | 06/12/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 93/2012 | 06/12/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) |
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| Parecer | 06/12/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORável |
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| Parecer | 06/12/2012 |
COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1018/2012 | 11/12/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 887/2011 | 13/09/2011 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências. |
Citada |
